Davi e Capiberibe possuem o maior número de gastos no Senado Federal

12/07/2018

102 titulares e suplentes do Senado Federal gastaram R$ 64,7 milhões do início da legislatura até o último dia 30. Somados os custos com passagens aéreas (R$ 22 milhões), o montante chega a R$ 87 milhões.

Nesta semana, o Congresso em Foco divulgou uma lista com os 10 senadores que mais gastaram no exercício das atividades. No total, os parlamentares listados acumularam despesas de R$ 12,6 milhões, o que representa quase 20% do que todos os 102 titulares e suplentes que exerceram mandato no Senado Federal, desde fevereiro de 2015. Davi Alcolumbre (DEM) e João Capiberibe (PSB), representantes amapaenses, lideram a lista.

Os gastos são referentes à cota para o exercício da atividade parlamentar dos senadores (Ceaps), também conhecida como “cotão”. Todo parlamentar tem direito a uma Cota Parlamenta, que garante além de verbas indenizatórias, despesas com passagens aéreas e telefonia e serviços postais. Instituída pelo Ato da Mesa 43/2009, a cota visa ao custeio de despesas típicas do exercício do mandato parlamentar.

Ao todo, o Senado Federal gastou R$ 64,7 milhões do início da legislatura até o último dia 30. Somados os custos com passagens aéreas (R$ 22 milhões) o montante chega a R$ 87 milhões. A pesquisa, no entanto, excluiu da lista dos dez maiores gastadores as despesas com os bilhetes aéreos, devido as tarifas para viagens entre Brasília e os estados do Norte e Nordeste ser mais caras do que para outros destinos. Mesmo assim, a exemplo da Câmara, os parlamentares dessas duas regiões foram os mais perdulários.

O senador Davi Alcolumbre lidera a lista, com gastos no valor de R$ 1,46 milhão. A sua principal despesa refere-se à divulgação da atividade parlamentar, que custou R$ 761.375,60. Em segundo lugar, João Capiberibe utilizou o valor de R$ 1,28 milhão. Ele, por sua vez, teve maior gasto com locomoção, hospedagem, alimentação, combustível e lubrificante, que totalizou R$ 464.520,66. Os senadores que compõe a lista foram procurados pelo Congresso em Foco e apenas João Capiberibe se manifestou sobre o assunto.

“A cota parlamentar existe para financiar o trabalho dos parlamentares. Por lei, nosso mandato tem orçamento mensal no valor de R$ 42.855,20 mil reais, que pode ser utilizado integral ou parcialmente. Com essa verba mensal meu mandato mantém um gabinete em Brasília e um escritório em Macapá que possui endereço e abriga a assessoria lá. No caso do escritório de Macapá, os gastos somam energia elétrica, água, internet, veículos e combustíveis. Viajamos por todo o Estado com equipe local, garantindo diárias, alimentação, transporte rodoviário e fluvial e combustível. Além disso, os assessores do Estado também fazem viagens interestaduais e intermunicipais acompanhando os projetos do mandato. Muitas vezes a locomoção entre um município e outro é bem precária, o que torna o traslado ainda mais caro”, diz trecho da resposta de Capiberibe.

O valor da cota varia conforme o estado de origem do senador: de R$ 21 mil (Distrito Federal e Goiás) a R$ 44,2 mil (Amazonas). As despesas são ressarcidas pelo Senado mediante apresentação de recibo ou nota fiscal. Ficam de fora salários, auxílio-moradia, veículo oficial e verba para contratar assessores.

Redação