Cotidiano
MPF e MP-AP firmam acordo para combater crimes de corrupção
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O Laboratório de Tecnologia e Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD), foco do Acordo de Cooperação, presta apoio às promotorias fazendo análise de material com indícios de lavagem de dinheiro e corrupção e produzindo informações estratégicas, agregando valor às provas coletadas.
Nesta semana, o Ministério Público do Amapá (MP-AP) e o Ministério Público Federal (MPF) firmaram um Acordo de Cooperação para agilizar a troca de dados e sistemas de cruzamento de informações entre as instituições. No termo, elas reforçaram o regime de colaboração necessário para enfrentar os mais diversos crimes praticados no Estado, sobretudo os relacionados à corrupção.
O Laboratório de Tecnologia e Combate à Lavagem de Dinheiro (LAB-LD) é resultado de um Acordo de Cooperação anterior, de âmbito federativo. Ele foi firmado em novembro de 2013, entre a Procuradoria Geral de Justiça do MP-AP, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça (SNJ/MJ) e a Secretaria de Segurança Pública Estado do Amapá.
O Laboratório presta apoio às promotorias fazendo análise de material com indícios de lavagem de dinheiro e corrupção e produzindo informações estratégicas, agregando valor às provas coletadas. Pelas características de atuação, as maiores demandas do LAB-LD são da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Público e Promotoria de Investigações Cíveis e Criminais.
No termo assinado esta semana, o MPF deverá auxiliar na alimentação de dados para uso do LAB-LD e, em contrapartida, colocará seus sistemas à disposição do MP-AP para a busca de informações eventualmente solicitadas em apoio às investigações e ações em curso. A cooperação é por tempo indeterminado e não envolve transferência de recursos financeiros e/ou materiais entre as partes.
“É preciso racionalizar e otimizar os trabalhos em razão do pleito eleitoral que se aproxima, de modo que é de nosso total interesse garantir uma atuação eficiente, ágil e segura do Ministério Público Eleitoral. Temos acesso a muitas informações que podem ajudar a atualizar o banco de dados daqui e precisávamos dessas ferramentas tão bem desenvolvidas no Mistério Público do Amapá”, manifestou Nathália Mariel, procuradora regional eleitoral no Amapá, que assinou o termo pelo MPF.
Pelo MP-AP, procurador-geral de Justiça Márcio Augusto Alves foi o responsável pela assinatura e reafirmou a disposição da instituição em colaborar plenamente para reforçar a fiscalização eleitoral e as demais ações do MPF no Amapá. Durante a fase de instalação, o MP-AP recebeu investimentos do Ministério da Justiça concentrados em transferência de tecnologia, softwares, hardwares e todos os equipamentos necessários para o funcionamento do Laboratório. Por outro lado, MP garantiu a estrutura física adequada, bem como a qualificação de servidores da própria instituição para atuarem no combate à lavagem de dinheiro.
“O LAB-LD tem realizado um excelente trabalho e colocamos essa tecnologia à disposição do MPF. Até o fim do ano vamos investir mais de R$ 2 milhões na área de inteligência para estruturar ainda mais o nosso trabalho de investigação”, afirmou Márcio Alves.
Da Redação
