Cotidiano
Fraude no INSS: mulher é condenada a oito anos
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Celina dos Santos Chagas é acusada de utilizar documentos falsos para obtenção de 16 benefícios do INSS nos estados do Amapá e Pará. Ela deverá cumprir pena em regime fechado.
A Justiça Federal condenou Celina dos Santos Chagas ao cumprimento de pena de oito anos em regime fechado pelos crimes de estelionato e associação criminosa. Denúncia do Ministério Público Federal (MPF) apontou que ela requereu, ao menos, 16 benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) por meio de documentos falsificados. Os casos foram registrados nos estados do Amapá e Pará.
De acordo com as investigações, cinco desses benefícios assistenciais eram recebidos pela própria réu. O prejuízo é de aproximadamente R$ 100 mil, considerando o recebimento indevido no período de novembro de 2014 a outubro de 2015. Celina dos Santos está presa preventivamente desde novembro de 2017, após uma fase da operação Anagrama.
A denúncia do MPF mostrou a forma como Celina dos Santos obtinha esses benefícios. Segundo investigações, ela se aproximava de pessoas humildes e conseguida cópias de documentos pessoais. Após obter essas informações, ela utilizava nomes e endereços fictícios, providenciando a falsificação dos documentos necessários para obter o benefício.
Durante a operação, a Polícia Federal apreendeu na casa da réu materiais utilizados para falsificação dos documentos, além de cartões de banco e os documentos já falsificados.
Durante interrogatório, Celina confirmou que requereu o benefício de assistência ao idoso em diversas agências do INSS. Os requerimentos eram feitos por meio de documentos com nomes diferentes, mas usando a fotografia de Celina. Na sentença, o juiz destaca que “a materialidade do crime está devidamente comprovada nos autos. Há robustas provas documentais, periciais e o próprio interrogatório da acusada que demonstram com a clareza a existência do delito de estelionato praticado em desfavor do INSS”.
Redação
